Uma norma só deve pretender validez quando todos os que possam ser concernidos por ela cheguem (ou possam chegar), enquanto participantes de um discurso prático, a um acordo quanto à validade dessa norma.
HABERMAS, J. Consciência moral e agir comunicativo. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1989.
Segundo Habermas, a validez de uma norma deve ser estabelecida pelo(a):
- A Liberdade humana, que consagra a vontade.
- B Razão comunicativa, que requer um consenso.
- C Conhecimento filosófico, que expressa a verdade.
- D Técnica científica, que aumento o poder do homem.
- E Poder político, que se concentra no sistema partidário.