O conceito de função social da cidade incorpora a organização do espaço físico como fruto da regulação social, isto é, a cidade deve contemplar todos os seus moradores e não somente aqueles que estão no mercado formal da produção capitalista da cidade. A tradição dos códigos de edificação, uso e ocupação do solo no Brasil sempre partiram do pressuposto de que a cidade não tem divisões entre os incluídos e os excluídos socialmente.
QUINTO JR., L. P. Nova legislação urbana e os velhos fantasmas Estudos Avançados (USP), n. 47, 2003 (adaptado).
Uma política governamental que contribui para viabilizar a função social da cidade, nos moldes indicados no texto, é a
- A Qualificação de serviços públicos em bairros periféricos.
- B Implantação de centros comerciais em eixos rodoviários.
- C Proibição de construções residenciais em regiões íngremes.
- D Disseminação de equipamentos culturais em locais turísticos.
- E Desregulamentação do setor imobiliário em áreas favelizadas.